Convênios
Convênio GAC
Convênio S.I.M
Convênio SDR
O presente convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre a CONCEDENTE, o NTERVENIENTE e o CONVENENTE para apoio técnico institucional daquele a este último, por meio do Programa Estadual Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), possibilitando a organização dos órgãos ambientais e dos Conselhos de Meio Ambiente de cada Município partícipe, de forma a capacitá-los a exercer as ações municipais previstas na Lei Complementar nº 140/2011 e Resolução Cepram nº 4.327/2013.
A presente ação tem como objeto proporcionar condições para apoio técnico, material e logístico aos municípios que compõem o Consorcio Intermunicipal do Médio Rio de Contas, permitindo implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) bem como sua estruturação e funcionamento, contribuindo para o desenvolvimento de ações que favoreçam uma melhora na saúde pública no que tange a inspeção de produtos de origem animal, incentivando a instalação de novas agroindústrias e a adequação de agroindústrias já existentes de acordo com o que é estabelecido em Lei Municipal de constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, contribuindo para melhoria da economia dos Municípios do Território, compartilhando melhorias aos avanços da legalidade e agregação de valores dos produtos oriundos da cadeia produtiva de origem animal.
Promover o aumento da renda dos 1.260 agricultores e agricultoras familiares de diversas comunidades rurais, distribuídos em doze municípios do Território Médio Rio das Contas no âmbito do Programa Parceria Mais Forte - Mais ATER.
Objeto: Promover o aumento da renda dos agricultores e agricultoras familiares distribuídos em doze municípios do Território Médio Rio das Contas: Jequié, Jitaúna, Aiquara, Ipiaú, Ibirataia, Itagibá, Barra do Rocha, Ubatã, Gongogi, Nova Ibiaá, Apuarema e Itamari. que compõem o Consorcio CIMURC por meio do financiamento das cadeias produtivas do Leite, do cacau e da Galinha Caipira - produção de ovos e acompanhamento técnico, no âmbito da ação Parceria Mais Forte.